Juiz concede a preso com HIV direito a prisão domiciliar

Tribunal concedeu a um reeducando do CRC, acusado de cometer homicídio e tentativa de assassinato, o direito de ficar em prisão domiciliar. Ele é portador do vírus HIV e necessita de tratamento especial

Município de Varginha é condenado

Morador receberá indenização no valor de R$ 30 mil reais por danos morais em razão do depósito irregular de lixo em um terreno ao lado da sua propriedade

Negada transferência que pode prejudicar paciente

Mãe de um paciente pretendia a internação domiciliar da criança, pelo sistema home care

Celesc pagará a agricultor que perdeu fumo colhido por falta de energia

A interrupção no fornecimento de energia elétrica, por cinco horas seguidas, levou a Celesc Distribuição a indenizar o agricultor de Ituporanga, em R$ 4 mil

Paciente que se machucou após batida de ambulância recebe indenização

O município de Nova Erechim foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 12,7 mil, bem como de R$ 7,3 mil por lucros cessantes e pelas despesas médicas da paciente

Sob pressão, YouTube ensina copyright

Vídeos tentam ensinar usuários que correm o risco de sofrer processo por roubo de material

Juíza manda transferir paciente

Com o aumento das dores, ele foi levado pela família ao Pronto Socorro de um hospital particular da região centro-sul da capital mineira.

Vizinho terá que indenizar por obras que danificaram casa ao lado

1ª Turma diz que STJ terá de julgar HC de Turcão, investigado em esquema de jogos ilegais

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 94309) a Antonio Petrus Kalil, o Turcão, investigado pela Polícia Federal por envolvimento em esquema de corrupção, jogos ilegais, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

TJ mantém condenação para motorista que matou no trânsito

A votação foi unânime.

Estado de Santa Catarina é responsável por imagens de detento morto divulgadas na imprensa

Sentença da Comarca de Gaspar e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento R$ 7,5 mil em indenização por danos morais à família de Antônio Rafael Muller, detendo da cidade de Itajaí que cometeu suicídio.

Caso Goldman: União pede para participar do processo

STJ rejeita proibição de futebol profissional das 11h às 17h

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado